Todos os projetos de pesquisa que envolverem seres humanos, direta ou indiretamente, devem ser avaliados por um Comitê de Ética em Pesquisa. Considera-se pesquisa com seres humanos as realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolvam indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações e materiais. São consideradas pesquisas a aplicação de questionários, entrevistas, utilização de banco de dados e revisões de prontuários.
Não necessitam da avaliação por um Comitê de Ética os projetos que envolvam pesquisa de opinião pública com participantes não identificados; pesquisa que utilize informações de acesso público, nos termos da legislação; pesquisa que utilize informações de domínio público; pesquisa censitária; pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual; pesquisa realizada exclusivamente com textos científicos para revisão da
literatura científica; pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional, desse que não revelem dados que possam identificar o sujeito; e atividade realizada com o intuito exclusivamente de educação, ensino ou treinamento sem finalidade de pesquisa científica, de alunos de graduação, de curso técnico, ou de profissionais em especialização.
O Centro de Filosofia e Ciências Humanas constituiu, desde 2012, um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-CFCH), multidisciplinar e multiprofissional, que atua preferencialmente na área de ciências humanas e sociais.